Política de Privacidade

A Comissão de Melhoramentos de Videmonte respeita a privacidade dos visitantes deste
website e empreende os devidos cuidados para proteger as respetivas informações. Esta
política de privacidade, consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a
podemos utilizar bem como das normas de segurança adotadas para proteger a sua identidade
e dados pessoais.

A Comissão de Melhoramentos de Videmonte adota o compromisso de assegurar os aspetos
que se relacionem com a privacidade e tratamento dos dados pessoais. Todas as informações e
dados pessoais recolhidos são tratados no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de
Dados Pessoais.

• Finalidade

Todas as informações pessoais que obtemos são registadas, utilizadas e protegidas em
conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta
política de privacidade. As informações recolhidas, têm como finalidade a inscrição nas
respostas sociais, o querer tornar-se associado da nossa IPSS, assim como, para a divulgação
das atividades, registo e arquivo das mesmas. Estas atividades são organizadas exclusivamente
pela Comissão de Melhoramentos de Videmonte. 

• Direitos
  

Os titulares gozam, em conformidade com a lei, do direito de acesso e de retificação, de
oposição e de esquecimento. Para o exercício do direito, deve expor, por escrito, o pedido à
Diretora Técnica, através do email – cmvidemonte@gmail.com.
A Comissão de Melhoramentos de Videmonte compromete-se, ainda, a adotar as medidas
de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores
contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

• Recolha de Dados

Para responder às necessidades de organização das atividades, esta IPSS pode recolher e tratar
os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação: nome, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento,

1. 1. contribuinte, nº do Bilhete de Identidade e validade ou nº Cartão de Cidadão e
      validade do CC, NISS, morada, código-postal, localidade, contato telefónico, e-mail,
      situação profissional de familiar do cliente ou outros, (visto caso a caso).
   2. Dados de atividades: sons e imagens captados em atividades internas da instituição
      (por exemplo: fotografia, gravação, vídeo), entre outros;
   3. Outros dados: outros dados relacionados com a atividade.

A recolha de algumas categorias de dados supra referenciados é obrigatória no cumprimento
da legislação em vigor, outras facultativas, na base da decisão voluntária do titular de dados que fica expressamente alocada no processo individual dos nossos clientes/utentes.

A Comissão de Melhoramentos de Videmonte pode recolher os seus dados, por telefone,
por email e / ou presencialmente mediante o seu consentimento.

Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando se faz Associado, frequenta as respostas sociais ou quando é firmado contrato de trabalho, ou aceitação de estágios profissionais e ou curriculares com a Comissão de Melhoramentos de Videmonte.

Se não é associado da Comissão de Melhoramentos de Videmonte, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente na inscrição nas respostas sociais desta IPSS, situações em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são arquivados e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em pastas, no gabinete da Diretora Técnica (em armário fechado e de acesso restrito à Diretora Técnica e Administrativa). Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Os dados registados nos servidores da Comissão de Melhoramentos de Videmonte estão sempre protegidos por um Login e password para sua segurança. A Comissão de Melhoramentos de Videmonte garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados. Sempre que são introduzidos dados confidenciais, a Comissão de Melhoramentos de Videmonte utiliza protocolos encriptados para aumentar a segurança do processo. Sem prejuízo desta garantia, a Comissão de Melhoramentos de Videmonte não pode garantir a segurança da informação que lhe é transmitida, pelo que o titular dos dados deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL.

• Prazo de Conservação dos Dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo este período os mesmos serão eliminados.

• Consentimento do Titular dos Dados

Ao utilizar o nosso Website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Website.

• Retificação, apagamento ou oposição ao tratamento dos dados

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Poderá faze-lo através dos contactos que a Comissão de Melhoramentos de Videmonte detém, nomeadamente:

• pessoalmente, nas instalações da Comissão de Melhoramentos de Videmonte, sita na Rua Dr. Aristides Fonseca e Prata, nº 19, em Videmonte,
• via telefone, através do número -271598505

ou através de

• e-mail dirigido à Diretora Técnica (cmvidemonte@gmail.com).

• Sistema de Videovigilância

A Comissão de Melhoramentos de Videmonte utiliza um sistema de videovigilância (CCTV) para captação e gravação de imagem com o objetivo de proteger pessoas e bens, ao abrigo da Lei em vigor.

Este sistema garante a privacidade e o respeito pelos direitos fundamentais dos titulares, não incidindo sobre:

1. Vias públicas ou propriedades confinantes;
2. Interior das áreas reservadas a clientes/utentes ou potenciais clientes/utentes e demais visitantes designadamente, instalações sanitárias, salas de atendimento ou outras;
3. Interior de áreas reservadas aos colaboradores, designadamente, escritórios, vestiário e instalações sanitárias.

As gravações de imagem obtidas pelo sistema de videovigilância são conservadas, num computador exclusivo com acesso restrito da Diretora Técnica e Administrativa.

As imagens não são transmitidas para zonas comuns.

• Alterações à Política

A Comissão de Melhoramentos de Videmonte reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da Comissão de Melhoramentos de Videmonte

• Omissões

A todas as omissões, ao previsto no presente Política, será aplicado o estipulado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como a legislação nacional em vigor sobre esta temática.